TDT: Calendário previsto para implementação mantém-se

O presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) disse ontem que o calendário previsto para a implementação da Televisão Digital Terrestre (TDT) mantém-se em vigor e o switch-off não será adiado. Realçando que a decisão sobre os prazos “é do Governo”, Amado da Silva revelou que o ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, lhe telefonou a indicar que o prazo inicialmente agendado para o switch-off total, 26 de Abril de 2012, se mantém. “A nossa preocupação é que nenhum português fique sem televisão [gratuita]”, sustentou Amado da Silva. O responsável da ANACOM falava aos deputados da Comissão de Ética, Cidadania e Comunicações, onde foi ouvido ontem a pedido do grupo parlamentar do PSD.

Amado da Silva sublinhou que recebeu o telefonema de Miguel Relvas, governante com a tutela da comunicação social, depois da reunião de 8 de Setembro entre os diversos intervenientes no processo da TDT. No encontro, decorrido na Presidência do Conselho de Ministros, marcaram presença, para além de Amado da Silva, o presidente da RTP, Guilherme Costa, o presidente do grupo Impresa, dono da SIC, Pinto Balsemão, o presidente não executivo da Media Capital, dona da TVI, Miguel Paes do Amaral, e o administrador da Portugal Telecom (PT), Zeinal Bava.

O presidente da ANACOM foi ouvido depois de conhecido um estudo da Associação de Defesa do Consumidor (DECO) que apontava para falhas na informação que está a ser prestada aos consumidores sobre a instalação da TDT. Os portugueses que não possuem televisão paga vão ter de mudar para o serviço digital entre Janeiro e Abril de 2012.

A primeira fase da cessação das emissões analógicas terrestres de televisão – o chamado switch off – começa a 12 de Janeiro de 2012 para os emissores e retransmissores “que asseguram sensivelmente a cobertura de uma faixa litoral do território continental”. A segunda fase acontecerá a partir de 22 de Março do próximo ano e dirige-se às regiões autónomas da Madeira e Açores. A terceira fase, a 26 de Abril, será a final e abrigará os emissores e transmissores restantes. (Lusa